Política

Vereador defende aperfeiçoamento da Lei Orgânica

Rodrigo Beltrão crê em medida para poder convocar prefeito a vir ao Legislativo
17 de outubro de 2019 às 14:44
Foto: Gabriela Bento Alves, Câmara Municipal

A recusa do prefeito Daniel Guerra (Republicanos) em comparecer espontaneamente nas sessões da Câmara Municipal de Caxias do Sul para esclarecer diversas situações de seu governo motivou o vereador Rodrigo Beltrão (PT) a defender alterações na Lei Orgânica Municipal. De acordo com o parlamentar, a ideia é tornar legal a convocação do chefe do Executivo às sessões do Legislativo, sob crime de responsabilidade caso ele opte por não comparecer.

A medida foi divulgada à imprensa durante sessão ordinária do Legislativo, nesta quinta-feira (17), em resposta à negativa do prefeito em vir à Câmara. No início de outubro, um requerimento de autoria dos vereadores Alceu Thomé (PTB) e Velocino Uez (PDT), além de Beltrão, foi aprovado por unanimidade na Casa, solicitando a Daniel Guerra que viesse ao Legislativo dar explicações sobre algumas ações de seu governo.

Na terça-feira (15), o chefe do Executivo liberou nota à imprensa dizendo que “referente ao requerimento 149/2019 de autoria coletiva, no qual fui convidado a comparecer a essa Casa Legislativa, informo que não haverá comparecimento”. A resposta não agradou aos vereadores, que viram uma afronta de Guerra também com a comunidade. De acordo com Beltrão, Daniel Guerra demonstra arrogância política e ruptura democrática ao não aceitar conversar com a atual legislatura.

Questionado sobre quando a matéria referente às alterações na Lei Orgânica deverá ir ao plenário para apreciação e votação, o petista admitiu que ainda precisa estudar com calma a ortografia do texto e coletar assinaturas de apoio de mais vereadores. “Mas em virtude da crise que passa a cidade, acredito que a Mesa Diretora traga logo para a pauta do dia”, pontuou Beltrão.





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