Cidades

TJ derruba liminar e Prefeitura busca meios de manter mudança de região

15 de agosto de 2019 às 09:15
Foto: Banco de Dados

A Prefeitura de Caxias do Sul derrubou a liminar que impedia a alteração da região turística de Caxias do Sul para a Região das Hortênsias. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi lavrada na terça-feira (13) e respalda a intenção do Município de realizar a mudança dentro do Mapa do Turismo Brasileiro.

A decisão foi justificada pelo desembargador Eduardo Uhlein. "A simples alteração da região turística a que pertence o ente federado não se afigura dependente de aprovação legislativa anterior. (...) Ademais, tampouco vislumbro que a simples alteração da região turística do Município possa ter o condão de comprometer a identidade histórico-cultural da cidade", afirma.

"Recorremos por entender que a liminar que suspendeu o ingresso de Caxias do Sul foi injusta. E, felizmente, tivemos sucesso. Agora faremos os encaminhamentos necessários para que a alteração de região turística seja realizada", completou a Procuradora-Geral do Município, Cássia Kuhn. A Prefeitura de Caxias do Sul já está tomando as providências junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo e ao Ministério do Turismo para a concretização da medida. Com a situação judicial e pela necessidade de cumprir prazos, o Estado indicou ao Ministério que Caxias permaneceria na Região Uva e Vinho. Até para evitar que a cidade ficasse fora do Mapa Turístico.





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