Política

Substituição tributária no vinho acaba em setembro

17 de junho de 2019 às 12:27
Foto: Itamar Aguiar, Palácio Piratini/Divulgação

Após participar, ao lado do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, da abertura oficial da ExpoBento e Feira Nacional do Vinho (Fenavinho), em Bento Gonçalves, o governador Eduardo Leite deu uma aguardada notícia aos empresários do setor vitivinícola. Atendendo a uma demanda antiga, Leite confirmou a eliminação da substituição tributária (ST) de vinho e espumantes, cujas alterações necessárias devem ser concluídas em julho. O Estado pretende deixar de aplicar a ST nas operações internas a partir de 1º de setembro. “Reconhecemos a importância dessa demanda histórica do setor vitivinícola. A medida faz parte de uma lógica de enfrentamento à crise fiscal que também procura resolver questões de Estado, promovendo uma agenda de desenvolvimento para permitir que o setor produtor faça o que faz de melhor: produza”, disse o governador.

A eliminação da ST precisa de alterações nos protocolos ICMS celebrados entre estados, e deve ser concluída em julho, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária. “Muitos governadores ouviram e se sensibilizaram com a demanda, mas é a primeira vez que alguém age e faz algo a respeito”, destacou o prefeito Guilherme Pasin, ao recordar que, na Serra, mais de 100 mil pessoas e 25 mil famílias vivem da produção e do cultivo relacionado à vitivinicultura.

O vice-presidente da República exaltou a pujança da cidade gaúcha.“Tenho certeza de que se oferecermos condições seguras de investimento, com contratos seguros, vamos atrair renda para a região. É uma cidade maravilhosa. Vocês nos acolheriam aqui?”, brincou. Em Porto Alegre, o vice-presidente recebeu o título de Cidadão Emérito, concedido pela Câmara de Vereadores.





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