Cidades

Subsecção da OAB busca maior interação com a comunidade

Programação do Mês do Advogado propõe atividades para debater o futuro da profissão diante dos avanços tecnológicos
30 de julho de 2019 às 09:05
Foto: Daniel Hendler, Divulgação

Com foco em eventos culturais, acadêmicos e de confraternização, a programação alusiva ao Mês do Advogado terá 12 atividades ao longo de agosto, com início na sexta (2), e encerrando-se no dia 29. Todas as atividades são abertas ao público em geral e a maioria com acesso gratuito.

Um dos objetivos da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Caxias do Sul, eleita para o triênio 2019-2021, é desmistificar a ideia de que a entidade é exclusiva para advogados. “Precisamos modernizar a entidade, que ainda é muito clássica, aos tempos atuais. Com a programação deste ano propomos romper barreiras, embora seja uma mudança complexa”, argumentou o secretário-geral Ivandro Feijó, durante apresentação da programação aos meios de comunicação e convidados.

A Subsecção de Caxias do Sul, que ainda abrange os municípios de Flores da Cunha, Antônio Prado e São Marcos, é considerada a maior dentre as 106 existentes no estado, com algo próximo a 5,2 mil advogados – Porto Alegre é sede do Conselho Seccional. Deste total, na avaliação do presidente da subsecção, Rudimar Brogliato, em torno de 50% operam exclusivamente como advogados - os demais exercem outras atividades. A maioria atua em escritórios próprios ou na condição de funcionários, sendo reduzido o exercício diretamente em empresas privadas.

Brogliato entende o número de advogados existente na região é compatível às demandas. Aponta como problema crítico a deficiência na estrutura do Poder Judiciário, especialmente pela falta de juízes e servidores nos cartórios. “Isto tem gerado um tempo bem maior do que o aceitável na resolução dos processos”, indica. Mas registra que a situação não é exclusividade da Comarca local. “A crise é estadual”, aponta.

O presidente registra que estão sendo feitas mobilizações para mudar o quadro, que esbarra num aspecto legal, a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O Poder Judiciário teria condições de atender estas demandas, mas está limitado pela situação financeira do Estado. Estamos tentando encontrar formas de resolver esta questão”, explicou.

O encontro ainda reuniu a vice-presidente, Ana Carla Hendler Gava Furlan; a secretária adjunta, Eloisa Fatima dos Passos Dahmer; e a delegada da Caixa de Assistência de Advogados de Caxias do Sul, Mariana Carneiro. A programação tem patrocínio do Cartório Postal e da Universidade de Caxias do Sul.

A subseção local foi fundada em 28 de maio de 1932. Na época era presidida por Olmiro Palmeiro de Azevedo, que permaneceu por quase 20 anos à frente da entidade e teve sua sede própria somente em 1996.

Construção de nova sede deve ter início neste ano

Outra meta da atual diretoria é entregar, ainda neste mandato, a nova sede da subsecção, projeto idealizado e que avançou nas gestões passadas, com a compra de uma área nas proximidades do Fórum de Caxias do Sul. A opção do local foi para aproximar a estrutura dos demais órgãos do Poder Judiciário, que tem sedes naquela região.

De acordo com o presidente Rudimar Brogliato, o projeto é de construir um prédio de três pavimentos, cada um com cerca de 200 m², com intenção de iniciar as obras neste ano. Os recursos terão origem no caixa próprio da subsecção e também da própria entidade nacional. Os valores estão na fase final de cálculos. Atualmente, a Ordem ocupa salas em dois andares na Rua Pinheiro Machado, no Centro.

Tecnologia impõe mudanças no formato de trabalho

As mudanças tecnológicas também têm repercutido na atividade dos advogados, que precisam modernizar seus escritórios e adaptarem-se à chegada de novas demandas. O presidente Rudimar Brogliato não acredita no fim da profissão, como setores chegam a apregoar, mas numa mudança na forma de advogar. “Não trabalho com esta ideia fatalista de fim da profissão. Mas é certo que, como nas demais atividades, também estamos passando por mudanças”, reconheceu. Algumas já estão incorporadas. Citou, como exemplo, a Justiça Federal de Caxias do Sul que, desde 2012, realiza audiências virtuais. Admite que petições iniciais possam ser elaboradas por inteligência artificial a partir de relatos feitos pelos profissionais.

Brogliato destaca que a OAB se preocupa com isto e trabalha para preparar a categoria para estes novos tempos. Como ações, lista cursos já em andamento e a programação do Mês do Advogado, com palestras sobre temas atuais. Em linha com esta dinâmica, nessa terça, será formalizada, na estrutura da entidade, a Comissão de Direito & Tecnologia.

O secretário Ivandro Feijó comenta, como exemplo na programação, a 1ª Mostra de Métodos Autocompositivos, mecanismos usados para a resolução de litígios oriundos das relações sociais. Segundo ele, ao contrário do que se imagina, os novos tempos também fortalecem as demandas por encontros presenciais. “Poderá haver uma redução no uso do papel, ainda muito grande no meio, e substituído pela oralidade. Teremos mais encontros pessoais, mesmo com todas as ferramentas virtuais disponíveis”, projetou.





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