Política

Segunda Turma do STF rejeita dois pedidos para soltura de Lula

26 de junho de 2019 às 12:14

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O colegiado julgou um habeas corpus, no qual a defesa pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgadas pelo siteThe Intercept.

O pedido de liberdade liminar foi feito pelo advogado Cristiano Zanin. Ele argumentou que processos envolvendo réus presos e maiores de 70 anos têm prioridade na pauta de julgamentos. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela liberdade de Lula até o julgamento final do caso. "Desde o primeiro momento narram-se sete fatos complexos sobre imparcialidade do julgador. Por esse motivo, o julgamento de mérito não tinha como não ser adiado", disse Mendes.

Celso de Mello, Cármen Lúcia e o relator do caso, Edson Fachin, votaram contra a concessão da liberdade. Fachin argumentou que o material divulgado pelo The Intercept não foi apresentado às autoridades.

Horas antes desta decisão, a Segunda Turma também decidiu negar pedido feito pela defesa para soltar o ex-presidente na condenação do caso triplex do Guarujá, um dos processos oriundos da Operação Lava Jato. Por 4 votos a 1, a turma decidiu manter a decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou o pedido de anulação do processo e a concessão de liberdade ao ex-presidente. Acompanharam os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski entendeu que os advogados de Lula não conseguiram apresentar sua defesa corretamente e determinou o julgamento do recurso pelo colegiado do STJ. No habeas corpus, os advogados alegaram suposta imparcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar o caso e ilegalidades na decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que também rejeitou o pedido de revisão da pena.





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