Cidades

RS tem média de 15 crianças desaparecidas por dia

De 2016 a 2018, mais de 17 mil crianças e adolescentes desapareceram no Estado
24 de junho de 2019 às 12:50
Foto: Divulgação

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o termo criança é aplicado a indivíduos que tenham até 12 anos de idade. A adolescência ocorre dos 13 aos 17 anos e a fase adulta começa aos 18 anos. Somente no Rio Grande do Sul, de 2016 a 2018, mais de 17 mil crianças e adolescentes desapareceram. Os motivos são variados, mas incluem raptos, assassinatos, comércio de órgãos e pedofilia, entre outros crimes.

Diante da enorme vulnerabilidade que há, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou em maio uma Frente Parlamentar para lidar com o problema. Nomeada de Frente Parlamentar em Defesa de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, a proposição veio do gabinete do deputado tenente-coronel Zucco (PSL). O trabalho da Frente Parlamentar é para fortalecer ações junto aos órgãos de segurança públicos para impedir que crianças e adolescentes sumam, assim como auxiliar as forças policiais a investigarem casos atuais não solucionados.

De acordo com Zucco, uma das prioridades a partir de agora é pela aprovação do Projeto de Lei nº 73/2019, que institui o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. “A ideia é criar grande interação entre o Instituto Geral de Perícias e os órgãos de segurança através da integração de câmeras de segurança em aeroportos, rodoviárias e shoppings de vários municípios gaúchos. Existe um software que custa R$ 1 milhão e pode ser adaptado para esse fim. Uma das possibilidades é uma parceria público-privada”, destacou o deputado.

Conforme Zucco, Caxias do Sul é uma das cidades que teriam integração das câmeras de segurança com o software, já que a cidade é a segunda maior do Estado e conta tanto com rodoviária como com aeroporto. A integração de câmeras de vigilância nas estradas, como em praças de pedágios, não está descartada. O Centro Integrado de Comando, localizado em Porto Alegre e construído para a Copa do Mundo de 2014, poderia ser adaptado para atuar como central para o banco de dados, que também teria integração com outros bancos de dados nacionais.

 

Caxias registra poucos casos

 

Quando o assunto é o desaparecimento de crianças e adolescentes em Caxias do Sul, quem comanda as investigações é o delegado Caio Marcio Brisolla Fernandes, que desde 2018 é o titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). De acordo com Fernandes, no entanto, são pouquíssimos os casos de crianças desaparecidas na cidade, e a grande maioria dos casos registrados envolve adolescentes.

Caio Fernandes explica que muitos casos diferentes são englobados com o título genérico de desaparecimento. “É muito comum que jovens de 16 ou 17 anos saiam para festas nos finais de semana e depois acabem indo à casa do namorado. Os pais, preocupados, buscam a DPCA e registram o desaparecimento. Esse é uma situação bastante comum em Caxias do Sul”, admite. Ele lembra que, de um ponto de vista objetivo, as chances de que a jovem esteja sendo submetida a algum crime são muito pequenas.

Entretanto, há casos em que o desaparecimento de crianças é motivo de crime. O último caso de que se tem registro na DPCA ocorreu em 2018, quando a menina Naiara Soares Gomes, de sete anos, desapareceu. Ela foi encontrada morta dias mais tarde e a polícia já identificou o agressor. “Mas casos como esse são muito raros. Além dos adolescentes que vão para festas, existem casos em que eles simplesmente decidem sair de casa. Nós temos evidências de jovens que telefonam para os pais, dizem que está tudo bem, mas que não querem voltar para casa”, explica Fernandes.

Para o delegado, a pior época é o Carnaval, quando há um aumento do número de registros de desaparecimentos. Apesar disso, ele garante que o número de casos vem se mantendo estável nos últimos meses. Por falta de precisão, no entanto, ele não informa quantos são os casos que entram na média mensal. “Muitas vezes, os pais ou tutores formalizam esse desaparecimento. Depois, o filho volta para casa e os pais não nos avisam. Por exemplo, há casos no sistema de múltiplos desaparecimentos sem a localização. Como é possível desaparecer e voltar a desaparecer sem reaparecer?”, questiona o delegado, enfatizando a importância de os pais ou tutores manterem comunicação com a DPCA.

 

Registro de desaparecimento

 

Se os pais ou tutores perceberem que uma criança ou adolescente está desaparecido, não é necessário esperar 24 horas para registrar o sinistro. O procedimento correto é procurar o Plantão Policial e registrar o caso como desaparecimento. Se possível, deve-se ter em mãos uma fotografia atual da criança ou adolescente, para inserção no banco de dados, e uma lista com telefones de pessoas próximas, colegas de aula e/ou amigos.

Assim que o registro for feito, ele entra no sistema integrado das forças de segurança. Se a Brigada Militar interceptar um veículo e a criança estiver nele, a própria corporação vai receber um alerta no sistema e encaminhar o menor para as autoridades competentes.

 

Presença dos pais evita problemas

 

Graduada em Psicologia pela Universidade Luterana do Brasil, Arielly Fernanda Vargas trabalha em Caxias do Sul com crianças e adolescentes. Para ela, a presença dos pais na vida dos filhos é vital para evitar que eles estejam sujeitos ao desaparecimento. Entre as orientações que Arielly propõe, está o diálogo sincero, expondo a que riscos eles estão sujeitos. Mudanças no comportamento dos jovens ou baixo rendimento escolar também podem indicar algo que deve ser investigado.

Ela cita também os perigos das redes sociais e quando é que se deve tratar do tema com os filhos. “As redes sociais, quando mal utilizadas, são um facilitador para quem deseja fazer mal a alguém. É importante conversar. Fazer com que os filhos saibam o próprio nome completo, os nome dos pais, telefone, endereço, para caso precisem pedir ajuda. E não existe uma idade correta, mas esses ensinamentos podem ser introduzidos quando se orienta sobre o que pode e o que não pode fazer, onde tocar e onde é proibido”, diz Arielly.

Conhecer a identidade dos amigos, ensinar que se deve pedir permissão para ir a algum local e que a criança tem o direito de dizer “não” se alguém as tocar de forma diferente é vital para evitar que elas estejam sujeitas ao rapto e ao desaparecimento. Nos casos em que as crianças chegam em casa com um brinquedo diferente, o qual os pais não sabem a origem, também é passível de investigação.