Política

RETRANCA: Comissão aprova LDO sem emendas

05 de julho de 2019 às 10:38

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou nesta quinta (4) o parecer do relator, deputado Mateus Wesp (PSDB), ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2020. Diferentemente da legislatura anterior, o relator rejeitou as 29 emendas apresentadas por parlamentares e populares, preservando a rigidez fiscal imposta pelo governo para alcançar o equilíbrio das contas públicas, projetando déficit de R$ 4,3 bilhões, sem receitas extraordinárias ou previsão de correção para o próximo orçamento. A LDO deverá entrar em votação no plenário na terça-feira (9).

Das 29 emendas apresentadas, uma foi retirada pelo autor, deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), e as demais foram integralmente rejeitadas pelo relator. O argumento de Wesp manteve coerência com a orientação do governo, que é evitar despesas de qualquer ordem. A tentativa de incluir emendas durante a votação do relatório também foi frustrada. Os seis requerimentos contemplando emendas que versavam sobre a transparência na concessão de benefícios fiscais, nas ações de publicidade do governo e alterações na substituição tributária, encaminhadas pela bancada do NOVO, ou assegurar 7% de crescimento vegetativo nas despesas de pessoal e 4% da inflação nas outras despesas, orientadas pelo PT, foram rejeitados (oito votos favoráveis e quatro contrários).

O parecer do relator ao projeto de lei foi aprovado por nove votos favoráveis e três contrários. A LDO de 2020 prevê receita total de R$ 62,1 bilhões e despesa que chegará a R$ 66,4 bilhões.