Política

Protocolado novo pedido de impeachment

Autores acusam o prefeito Flavio Cassina e o vice Elói Frizzo de praticarem infrações político-administrativas
14 de janeiro de 2020 às 19:08

Na sessão da Comissão Representativa foi lida a carta de renúncia de Cassina e Frizzo (Fotos Pedro Rosano, Divulgação/Folha de Caxias)

A terça (14/1) foi movimentada na política de Caxias do Sul. Pela manhã, o encaminhamento de renúncia aos cargos de vereadores pelo prefeito Flavio Cassina/PTB e Elói Frizzo/PSB; à tarde, protocolo de pedido de impeachment de ambos, acusados de infrações político-administrativas.

O documento, que encaminha o oitavo pedido de impeachment, foi apresentado pelo dirigente comunitário Rodolfo Pereira Valim Júnior e Michele Carpinski da Silva. Segundo os autores, “os denunciados infringiram a lei e atentaram contra a dignidade e o decoro da conduta pública, porque assumiram cargo de prefeito e vice, praticando atos privativos do Poder Executivo ao não renunciarem ao cargo de vereadores, pretendendo, como dois malandros, terem dois mandatos ao mesmo tempo, ferindo de morte a Lei Orgânica de Caxias do Sul em seu artigo 55, II, alínea d.”

O presidente da Câmara, Ricardo Daneluz, determinou o encaminhamento para análise da assessoria jurídica da Casa. Num primeiro momento, a orientação foi no sentido de que esse tipo de documento precisa ser apreciado pelos vereadores em sessão ordinária. Desta forma, o tema será tratado na primeira sessão ordinária do ano de legislativo de 2020, em 4 de fevereiro. O rito de apreciação terá como base o decreto-lei federal 201/1967.

Pela manhã, na sessão da Comissão Representativa, Daneluz leu a carta de renúncia do prefeito Flavio Cassina/PTB e do vice Elói Frizzo/PSB aos cargos de vereador. A decisão foi a forma encontrada pelos representantes do Executivo para sanar dúvidas sobre a legitimidade dos atuais mandatos, depois do impeachment de Daniel Guerra/Republicanos.

Novos vereadores

Muleke (E) e Xuxa já desempenharam a função em outros momentos da atual legislativa

Com a eleição indireta de Cassina e Frizzo, os cargos ficaram vagos. Ainda na segunda (13), a presidência da Casa convocou os suplentes Clóvis de Oliveira/PTB, o Xuxa, e Wagner Petrini/ PSB, o Muleke. Ambos são os primeiros suplentes de suas respectivas siglas e já chegaram a assumir temporariamente o cargo.

Região Metropolitana, segurança e saúde pautaram as manifestações na sessão representativa da terça. Felipe Gremelmaier/MDB manifestou satisfação com a sanção da lei que oficializa o município na Região Metropolitana da Serra Gaúcha. "Agora, a cidade começa a destravar", espera o emedebista.

Alberto Meneguzzi/PSB cobrou mais segurança para o interior caxiense. Ele questionou os riscos pelos quais passam os agricultores por não haver proteção policial suficiente na zona rural. "Os agricultores saem para trabalhar e quando retornam ganham como prêmio a visita de assaltantes", lamentou, citando como exemplo assalto recente que sofreu o ex-vereador e produtor rural Raimundo Bampi.

Mudança e melhorias no acesso ao Bairro Forqueta, pela RS-122, foram reivindicadas ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) pelo vereador Adiló Didomênico/PTB, que pretende agendar reunião com o órgão para breve. Arlindo Bandeira/PP elogiou a nova administração municipal por abrir agendas aos vereadores e sugeriu a descentralização da entrega de medicamentos e de exames no interior por meio das Unidades Básicas de Saúde. Renato Oliveira/PCdoB defendeu a permanência da servidora Marguit Weber Meneguzzi como secretária da Saúde. A sessão foi realizada, novamente, no auditório da prefeitura em razão da falta de energia elétrica no plenário do Legislativo.