Política

Prefeito veta nome de Maria Horn para o Museu Municipal

Este ano, Daniel Guerra impôs restrições a quatro personalidades reconhecidas na cidade
17 de setembro de 2019 às 10:46
Foto: Sandra Sachetti, Banco de Dados

O nome da professora e historiadora Maria Clary Frigeri Horn para o Museu Municipal de Caxias do Sul foi vetado pelo prefeito Daniel Guerra/Republicanos. O protocolo da decisão do chefe do Executivo ocorreu na sexta-feira (13), na Câmara de Vereadores. De acordo com o governo, o projeto de autoria da bancada do MDB afronta o interesse público. Maria Horn foi diretora do Museu e do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami, além de Secretaria do Turismo.

A matéria foi aprovada, por unanimidade, na sessão do dia 13 de agosto. A decisão do prefeito é contra os próprios vereadores da base aliada, o líder de governo, Renato Nunes/PR, e Elisandro Fiuza/Republicanos. O veto será submetido ao plenário da Câmara. Caso seja derrubado, ele voltará ao Executivo para promulgação em até 48 horas. Na hipótese de silêncio pelo prefeito, o presidente do Legislativo, vereador Flavio Cassina/PTB, terá o mesmo prazo para realizar o ato de oficialização da nova lei.

O projeto foi assinado pelos vereadores Edson da Rosa, Felipe Gremelmaier, Gladis Frizzo e Paulo Périco. Para eles, o veto não surpreendeu, pois postura não é mais nenhuma novidade no relacionamento do prefeito com o Legislativo. Segundo a líder da bancada, Gladis Frizzo, a decisão revela que Daniel Guerra não reconhece os cidadãos que ajudaram a construir o nome a história de Caxias do Sul. “O prefeito que não tem sensibilidade. Vamos nos organizar e derrubar esse veto. Só indicamos o nome de uma pessoa que foi de fundamental importância para Caxias”, avaliou.

Prática desde o início do governo

De acordo com o Sistema Legix, da Câmara de Vereadores, em 33 meses de governo, o prefeito Daniel Guerra vetou 56 projetos aprovados pela Câmara de Vereadores. Foram 13 vetos em 2017, 24 no passado e 14 até ontem (16). Os dados significam média de uma matéria vetada a cada 17 dias de gestão. Na gestão anterior, no mesmo período, o ex-prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT vetou apenas oito projetos.

Entretanto, a maioria dos vetos impostos pelo atual prefeito de Caxias foi derrubada pelo plenário. O primeiro ocorreu em junho de 2017 ao projeto que denominava como João Darlan Bettanin (Xiruzinho) o Espaço Multicultural dos Pavilhões da Festa da Uva. A proposta do vereador Rodrigo Beltrão/PT havia sido aprovada em 4 de maio. O veto foi derrubado, apesar da alegação do Executivo que a matéria esbarrava em óbice jurídico intransponível, que é a comprovação da propriedade integral do Município sobre o bem. A lei foi promulgada em 10 de julho de 2017 pelo então presidente da Câmara, Felipe Gremelmaier/MDB.

Beltrão defendeu a derrubada do veto: “O prefeito agiu dessa forma para atingir o Parlamento, mas acabou atingindo a família de Xiruzinho. Uma atitude constrangedora, porque mexe com sentimento e valor do renomado músico”. Ainda segundo ele, o projeto havia tramitado por dois anos e o Executivo nunca se manifestou contra.

Geni Peteffi também foi preterida

Além de Maria Horn, pelo menos, outras três personalidades foram alvo dos vetos do prefeito de Caxias, este ano. Entre elas, uma das figuras mais conhecidas da política local: a ex-vereadora Geni Peteffi. No dia 4 de junho, o plenário aprovou o projeto de autoria dos vereadores Edson da Rosa/MDB e Gustavo Toigo/PDT, acrescentando o nome dela ao Dia Municipal de Luta contra o Câncer de Mama, assinalado em 18 de julho. Daniel Guerra vetou a matéria sob a mesma alegação da negativa ao nome de Maria Horn: afronta ao interesse público.

Toigo se manifestou em defesa da derrubada do veto. Segundo ele, uma decisão equivocada. “O veto está mal fundamentado, porque a matéria é de interesse local conforme a Constituição. Ele é equivocado, porque a alteração não traz nenhum custo para a administração. Ele é incompleto, porque deixa de citar alterações que foram feitas também no Artigo 1º e é contraditório, uma vez que o prefeito aduz que o projeto não tem interesse, não interfere no desempenho da direção do Poder Executivo”, justificou o pedetista.

Outros dois nomes que receberam restrições do chefe do Executivo de Caxias, este ano, também tiveram o veto derrubado. No dia 18 de junho, os vereadores confirmaram o nome de Jorge Marco Dani a uma área pública do Bairro Desvio Rizzo. A proposição da vereadora Gladis Frizzo foi promulgada por Flavio Cassina, no dia 25 de junho. Já no dia 8 de julho o veto à denominação de Abramo Roth a um local público do Bairro Jardim América também teve o veto derrubado e a lei promulgada em 16 de julho, também pelo presidente da Câmara, tendo em vista não ter ocorrido nenhuma manifestação do Executivo, dentro do prazo legal.





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