Política

PLANO DIRETOR: Projeto entra em pauta após trâmite de 20 meses

11 de setembro de 2019 às 09:14
Foto: Gabriela Bento Alves, Divulgação

O plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do sul começa a analisar, na sessão desta quinta-feira (12), o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) ao projeto de revisão do Plano Diretor. A matéria é de autoria do Executivo e foi protocolado em dezembro de 2017. O objetivo é cumprir a lei federal, que institui a reformulação da política municipal de planejamento urbano. Conforme o Estatuto das Cidades, a legislação precisa ser revisada a cada 10 anos.

Na sessão de ontem (10), o presidente da CDUTH, vereador Elói Frizzo/PSB, abordou vários aspectos do substitutivo. Ele repercutiu o trabalho do colegiado realizado durante 20 meses de tramitação. Dentre as atividades, destacou as audiências públicas e reuniões com instituições e comunidade. “Em várias oportunidades procurei alertar a Casa, especialmente quanto a algumas definições polêmicas apresentadas no projeto encaminhado pelo Executivo, e que tínhamos a responsabilidade, não só de resgatar, mas de manter aquilo de bom que já temos em nível de planejamento na cidade”, ressaltou.

Entre os vereadores que pediram aparte, o integrante da CDUTH, vereador Gustavo Toigo/PDT, destacou o resultado do trabalho. “O Plano Diretor vai balizar todas as relações em sociedade no que tange ao planejamento urbano, desenvolvimento, crescimento econômico e desenvolvimento social da cidade. Um trabalho que exigiu análises detalhadas. Eram realmente pequenos pontos, onde a comissão precisou ter muito apoio de técnicos, de pessoas especialistas, enfim, daqueles que têm conhecimento profundo com relação a toda a questão do planejamento urbano”, avaliou.

Fora da tribuna, Frizzo voltou a criticar o secretário de Planejamento, Fernando Mondadori, sobre a alegada demora em levar o projeto a plenário. Conforme o parlamentar, o Executivo tem a sua parcela de culpa pelo tempo total de tramitação. “Em nenhum momento, contamos com o apoio de parte do Executivo, especialmente do ponto de vista de nos municiar de forma técnica. O Plano Diretor não é só o texto, tem um conjunto de anexos, de mapas. As alterações implicam na necessidades de acessarmos o software da Prefeitura e isso não nos foi permitido de forma completa”, afirmou.