Política

Legislativo de Caxias adia retorno às atividades normais

Medidas restritivas adotadas em 17 de março seguem até 15 de abril
03 de abril de 2020 às 18:35

Mesa diretora definiu pela realização de duas sessões ordinárias semanais por meio virtual (Foto Danúbia Boeira Verza, Divulgação)

A mesa diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul publicou nova resolução com atualização de procedimentos em relação ao novo coronavírus. A data inicialmente estabelecida de retorno às atividades, 6 de abril, foi adiada para o dia 15, em linha com o determina o último decreto da Prefeitura. Também foi deliberado pela suspensão, por 90 dias, de diárias e despesas com transporte aos vereadores.

Até 15 de abril, as sessões ordinárias serão realizadas às terças e quintas-feiras, às 9h30, e só com o espaço da ordem do dia. As sessões utilizarão o sistema de votações e manifestações remotas (online), com verificação de autenticidade e checagem das identidades dos vereadores. Presencialmente, estarão apenas o presidente e a secretária ou substituto, direção geral, direção legislativa, assessoria legislativa, informática e imprensa.

As decisões foram discutidas na manhã de sexta, 3, na sala de reuniões da presidência da Casa, com as presenças dos vereadores Ricardo Daneluz, presidente; Paulo Périco, vice-presidente; Alceu Thomé, 2º vice-presidente; Tatiane Frizzo, secretária; e Alberto Meneguzzi, 2º secretário.

No período, ficam suspensos eventos internos e externos da Câmara e restritos os acessos de visitantes às dependências da Casa, exceto no caso de prévio agendamento com os gabinetes dos vereadores. Comissões só terão atividades mediante convocação dos respectivos presidentes. Não haverá expediente externo, exceto para o protocolo de documentos.

Todos os servidores e estagiários seguem liberados do registro de ponto. Chefias imediatas estabelecem escalas de trabalho. Na medida das possibilidades técnicas, serão desenvolvidas atividades a partir de telesserviço remoto.

Estão dispensados de comparecimento à Câmara, em qualquer hipótese, os servidores com 60 anos ou mais, gestantes, imunossuprimidos e outros grupos de risco para o Covid-19, conforme orientações da Secretaria Municipal da Saúde. No período, há redução na prestação de serviços, de natureza continuada terceirizada, de limpeza e recepção, em 50%, com as respectivas adequações contratuais. Até 15 de abril, o serviço de cafeteria segue suspenso.

Paulo Périco volta para a Câmara

Licenciado desde o final de janeiro para ocupar o cargo de secretário da Cultura, o vereador Paulo Périco/MDB retomou, na manhã de sexta-feira, 3, seu mandato parlamentar na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Ele também volta a ocupar a função de vice-presidente do Legislativo e de presidente da Comissão de Educação. Com seu retorno, quem deixa a função é o suplente Adriano Bressan, até então líder de governo e integrante do MDB. Bressan também comunicou sua migração para o PTB. Com isso, o prefeito Flavio Cassina terá de indicar novo líder de governo.