Política

Legislativo aprova moção de apoio à exploração de rocha basáltica

Documentos serão entregues ao presidente da República, Jair Bolsonaro
31 de outubro de 2019 às 17:50
Foto: Divulgação

Um tema pouco comum foi explorado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul na manhã desta quinta-feira (31): a exploração da pedra basáltica. Houve na verdade a aprovação, por unanimidade dos parlamentares, de uma moção em apoio à mudança na legislação. Ocorre que a exploração do basalto pelo Município requer que o Governo Federal autorize a exploração. Atualmente, apenas a iniciativa privada tem essa cessão.

De autoria coletiva, a moção explica que a rocha basáltica é amplamente utilizada para a construção civil, que produz principalmente pisos e paredes. Caso o poder público possa usufruir da rocha, a moção defende que a exploração poderá contribuir socialmente com a comunidade. Um dos autores da moção, Velocino Uez (PDT) ponderou que a legislação mantém a prefeitura refém da exploração privada dos recursos naturais.

Nos próximos dias, o Legislativo encaminhará cópias dos documentos aprovados para o Congresso Nacional e também para o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).





Publicidade