Política

IGH deixará gestão da UPA de Caxias do Sul

Decisão, que é do conhecimento da Prefeitura desde 25 de novembro, foi tornada pública pelo vereador Alberto Meneguzzi
10 de dezembro de 2019 às 11:55

Prefeito Daniel Guerra visitou UPA no dia 20 de novembro, quando crise já estava instalada (Foto Peter Kunrath)

O Instituto de Gestão e Humanização (IGH) deixará a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte de Caxias do Sul no final de janeiro de 2020. O comunicado foi feito ao secretário da Saúde de Caxias do Sul, Júlio César Freitas da Rosa, de forma oficial, em 25 de novembro, pelo superintendente Paulo Brito Bitencourt. No documento é informado que, em 7 de janeiro, todos os funcionários receberão aviso prévio de demissão.

No ofício número 548.2019, o superintendente expõe as razões para a decisão. Em 31 de outubro deste ano, por meio de ofício, a entidade já sinalizava para a possível rescisão de contrato. Segundo o documento, caso a secretaria da Saúde continuasse se abstendo em analisar justificativas e documentações apresentadas acerca da suposta irregularidade contratual ou que, mesmo após a análise, continuasse entendendo a existência de irregularidades, faria uso da previsão constante na cláusula primeira, parágrafo único, do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 797/2017, que dispõe acerca da possibilidade de rescisão mediante concessão de aviso prévio de 90 dias.

No ofício de 25 de novembro, tornado público pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão do Legislativo desta terça, o IGH reafirma que havia apresentado aviso prévio de 90 dias, conforme RO nº 719/2019/AJUR/IGH. Meneguzzi anunciou que protocolará pedido de informações ao Executivo a respeito da rescisão do contrato. Ele quer explicações de como o governo solucionará o problema, que poderá instaurar um novo caos no pronto atendimento de Caxias do Sul. “Isso é muito grave. Que irregularidades são essas que a Secretaria de Saúde está se abstendo de analisar? E a nova licitação vai sair quando? O IGH vai poder concorrer em uma outra licitação para o Município? São perguntas que o Executivo tem que responder à população de Caxias”, afirmou.