Política

Governo faz novo bloqueio de recursos do Orçamento

23 de julho de 2019 às 08:49
Foto: Amanda Oliveira, GovBA/Divulgação

A revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta segunda pelo Ministério da Economia, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas. Agora, o valor contingenciado é de R$ 31,224 bilhões.

A distribuição do contingenciamento pelas pastas só será anunciada na próxima semana, quando o governo editará um decreto detalhando o bloqueio. Os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União terão um contingenciamento adicional de R$ 16 milhões.

Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

A equipe econômica revisou as receitas para baixo em R$ 5,296 bilhões. As principais diminuições vieram da arrecadação do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, de R$ 6,8 bilhões, devido ao baixo crescimento da economia e ao aumento no pedido de compensações tributárias por empresas. O menor lucro das empresas reduziu a projeção de arrecadação do Imposto de Renda em R$ 1,9 bilhão.

O contingenciamento poderia ter sido maior se o governo não tivesse revisado para baixo as despesas obrigatórias em R$ 3,47 bilhões. As principais diminuições vieram dos créditos extraordinários para o subsídio ao óleo diesel, R$ 1,9 bilhão, e no pagamento de sentenças judiciais e precatórios, R$ 1,5 bilhão.





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