Política

Estado pretende permutar imóveis para saldar dívidas com municípios

Proposta foi apresentada pelo governador Eduardo Leite no Congresso da Famurs
08 de julho de 2019 às 09:19
Foto: Fotos Itamar Aguiar, Divulgação

O governador Eduardo Leite anunciou, durante a posse da nova diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), nesta sexta-feira (7), em Bento Gonçalves, um novo passo na busca da quitação do passivo na área da saúde. Leite assinou protocolo de intenções para a realização de estudo visando verificar a viabilidade econômica de usar imóveis do Estado na compensação das dívidas com prefeituras, que somam cerca de R$ 480 milhões não empenhados. “A saúde é uma das nossas prioridades e, por isso, resolver o passivo com municípios e hospitais vem sendo parte de uma verdadeira força-tarefa, para a qual temos a sorte de contar com a parceria da Famurs. Queremos os municípios com força para atender aos gaúchos que lá vivem“, afirmou o governador.

O acordo estabelece a criação de um grupo de trabalho formado por técnicos das secretarias da Fazenda, do Planejamento, da Saúde e de Articulação e Apoio aos Municípios, da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado, além de representantes da Famurs. O grupo será responsável por fazer o levantamento do valor de terrenos e prédios estaduais localizados nos municípios, verificar se a iniciativa tem respaldo jurídico e, caso seja viável, modelar um projeto de lei.

Segundo o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, o diálogo estabelecido entre o governo e a Famurs já havia apresentado bons resultados. Primeiramente, a liberação de recursos aos hospitais por intermédio do fundo de apoio financeiro e de recuperação das instituições privadas, sem fins lucrativos e públicos. Depois, o cronograma de pagamento da dívida com os municípios em 16 parcelas. “Nossa expectativa é de que esses esforços surtam efeito para que, nos próximos anos, o governo pare de se dedicar a pagar dívidas para começar a pensar em investimentos”, destacou Meirelles.

 

QUASE UM R$ BILHÃO NESTE ANO

 

Conforme a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o governo já aplicou mais de R$ 843 milhões na área da saúde neste ano - verba que já estava empenhada, mas não quitada. Desse total, R$ 189 milhões foram destinados a municípios para o custeio de programas como as Equipes de Saúde da Família, Política de Incentivo da Assistência Básica, Samu, Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor.

Outros R$ 510 milhões foram pagos a hospitais relativos a contratos, convênios, resoluções ou portarias. Outros R$ 144 milhões foram para pagamentos de medicamentos via administrativa ou judicial.