Política

Embate político marca aprovação do novo Plano Diretor

Líder de governo pediu cinco destaques na votação do substitutivo da CDUTH
19 de setembro de 2019 às 09:35
Foto: Pedro Rosano, Divulgação

O plenário do Legislativo de Caxias do Sul aprovou, em sessão extraordinária, ontem (18), o projeto de revisão do Plano Diretor. A matéria é de autoria do Executivo e foi encaminhada em dezembro de 2017. A votação demorou 20 meses devido às audiências públicas, reuniões e trânsito entre a Câmara e o Executivo para adequações.

A matéria foi aprovada por 20 votos favoráveis. O único voto contrário foi do líder de governo, vereador Renato Nunes/PR. O placar registrou a abstenção do vereador Rodrigo Beltrão/PT. O processo com 2.449 páginas contém mais de 150 emendas. Elas foram transformadas em um substitutivo pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH).

MARASMO

Conforme o relator da matéria e presidente da CDUTH, vereador Eloi Frizzo/PSB, este é o principal projeto desta legislatura. “Foi por isso que demorou a discussão, porque vivemos um momento de grandes alterações em nível das questões urbanísticas. Tivemos a preocupação de dotar o Plano Diretor de instrumentos e ferramentas que possibilitem que a cidade dialogue com crescimento e desenvolvimento”, avaliou.

Para Frizzo, o documento atende as principais demandas da sociedade. “Isso não depende só de legislação, mas também de vontade política. Nesse sentido, tem que continuar a pressão popular e das entidades para que a cidade saia desse marasmo, dessa mesmice em que está colocada. Como dizia o próprio Abramo Eberle, nós temos um milagre da montanha. Que a cidade consiga ter uma ideia positiva e superar os problemas”, convocou.

O vereador destacou as condições adversas de relacionamento com o Executivo durante a tramitação do projeto. Fato que, na análise dele, atrasou a tramitação e o desfecho em plenário. “Não temos queixa nenhuma da sociedade, porque tivemos muitas contribuições dos sindicatos, União de Bairros. Porém, tivemos muita dificuldade na relação com o Executivo, principalmente, quanto a colocar equipamentos e técnicos à disposição da Câmara para poder acessar softwares, por exemplo”, destacou.

DESTAQUES

Das mais de três horas de discussão, pelo menos a metade foi utilizada para discutir e votar cinco destaques requeridos pelo líder de governo, vereador Renato Nunes/PR. Dentre eles, sobre o inciso XIX do Art. 30, onde o texto se refere à Caxias do Sul integrar a região turística da Uva e do Vinho. Ele alegou que, agora, Caxias faz parte da região das Hortênsias. “Está errado. Se fosse região da Serra Gaúcha, beleza! Então, tem uma coisa que não existe, absurda. Estão jogando contra Caxias”, reagiu.

A proposta de retificar o item foi rejeitada pelo plenário. Entre os vereadores que se manifestaram contra, Denise Pessôa/PT disse que a troca de região turística pode ser revertida. “O prefeito, por decisão própria, resolveu que ia colocar na Região das Hortênsias? Tudo bem, mas é importante a gente dizer que o Plano Diretor é para 10 anos, não é para dois. O mandato do prefeito Guerra, se a cidade for coerente, vai durar até o final do ano que vem. Talvez, no futuro, daqui alguns anos, a gente nem lembre que teve uma lacuna na história, que a gente participou da Região das Hortênsias”, justificou.

Destaques com suposta intenção de desgaste

Entre os vereadores que se manifestaram contra todos os destaques, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, vereador Adiló Didomenico/PTB disse que não faltou informação por parte da CDUTH aos parlamentares. “O vereador Renato Nunes teve todo tempo para ir à Comissão e ser recebido, como eu fui e tantos outros. Então, deixa para vir no dia, quer fazer pressão em cima e desgastar o Legislativo. Não é porque a gente divirja, que está tudo errado ou tudo certo”, ressaltou.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, vereador Gustavo Toigo/PDT, também questionou a polêmica instaurada sobre o item. “Uma coisa é o planejamento que vem lá do Ministério do Turismo. Outra coisa é nós não abandonarmos Flores da Cunha, Bento Gonçalves, Farroupilha, Nova Pádua, Carlos Barbosa, Santa Teresa, que são municípios que têm uma identidade histórica muito forte com Caxias do Sul. Não foi por birra nem para fazer confronto com a atual administração”, reiterou.

O QUE MAIS DISSERAM

EDSON DA ROSA/MDB – “Fizemos por saber da responsabilidade de contribuir para Caxias. Um plano que vá ao encontro do planejamento para 10 anos. Não é um plano estanque. Tenho certeza que muitas coisas, ali na frente, terão que ser modificadas, porque não iremos contentar todo mundo. Muitas coisas ainda terão que ser arrumadas, pois as próximas gestões e legislaturas terão que fazer essa discussão”.

PAULA IORIS/PSDB – “A gente vê a responsabilidade de trabalhar num projeto desses que está olhando Caxias para os próximos 10 anos. A aprendizagem também em relação às emendas que, de uma forma direta, contribuem no projeto. Que ao propor essas emendas, tu estudas como isso ocorre em outros países. Então, precisamos ter o nosso plano. E nós somos já uma grande cidade. Se nós pensarmos 10 anos à frente seremos maior ainda”.

PAULO PÉRICO/MDB – “Não estamos aqui votando um Plano Diretor para apenas um ano e meio, e sim, para 10 anos. Não apenas para este prefeito, porque ele tem um ano e meio de governo e deu. Seríamos irresponsáveis se estivéssemos votando apenas na proposição de irmos para as Hortênsias, na qual eu pediria que o Executivo trouxesse aqui qual entidade ou pesquisa feita com o público respaldou o apoio a esta mudança”.

VELOCINO UEZ/PDT – “Temos casos de agricultores que não têm mais força física para produzir e ali foi imposta a área urbana e ele tem que vender uma área de terra para não ficar com o nome pendurado. As entidades estão sendo contempladas nesse Plano Diretor. Então, nesse substitutivo está garantida a criação do Morro Alto, do Alto de Galópolis, a diminuição do perímetro urbano em São Giácomo, São Luiz da Nona Légua, Santa Justina”.





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