Política

Daniel Guerra falta a audiência das oitivas do impeachment

Prefeito não compareceu ao Legislativo nesta segunda-feira, como estava previsto
09 de dezembro de 2019 às 16:49
Foto: Fabiana de Lucena, Câmara Municipal

Na manhã desta segunda-feira (9), o prefeito Daniel Guerra (Republicanos) e a advogada e procuradora-geral Cássia Kuhn não compareceram à audiência das oitivas do processo de impeachment. Na sexta-feira (6), a Comissão Processante havia indicado a data para colher as oitivas do chefe do Executivo. A sessão teve início às 9h06 com a leitura das instruções. Em seguida, foi suspensa.

O assessor da Comissão Processante tentou contato telefônico com o gabinete do prefeito Daniel Guerra e com a Procuradoria-Geral do Município, mas não os encontrou. De acordo com o assessor jurídico da comissão, o depoimento serve como defesa própria, mas não é obrigatório. Portanto, tendo em vista a ausência do republicano em diversas oportunidades que teve para comparecer às oitivas, a Comissão Processante encaminhará o processo de impeachment para a próxima fase.

Tão logo o prefeito ou a procuradora-geral sejam encontrados, haverá a notificação sobre o fim dos depoimentos. Em seguida, a defesa terá prazo de até cinco dias corridos para a entrega das disposições finais. Após o cumprimento desta fase, o processo deverá ir para o plenário da Câmara Municipal, onde será votado. Para que haja impeachment de Daniel Guerra, são necessários 14 votos favoráveis dos 23 parlamentares.

Na semana passada, a Comissão Processante havia anunciado três datas e cinco horários para que o chefe do Executivo pudesse dar seu depoimento: na sexta-feira, no sábado (7) e nesta segunda-feira. A comissão é constituída pelos vereadores Alceu Thomé (PTB), na condição de presidente; Paula Ioris (PSDB), na condição de relatora do grupo; e Elisandro Fiuza (Republicanos).