Política

DIREITOS HUMANOS

Comissão acolhe projeto da OAB para deficientes
27 de setembro de 2019 às 08:40

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores recebeu, ontem (26), integrantes da diretoria da Subseção Caxias do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Eles foram entregar uma proposta para beneficiar pessoas com deficiência, que servirá para a elaboração de um projeto de lei. O grupo foi recebido pelo presidente, vereador Rodrigo Beltrão/PT e componentes do colegiado.

A finalidade é criar cargos públicos para profissional de apoio escolar e mediação, junto a pessoas com deficiência, na rede municipal de ensino. A proposta é do presidente, Rudimar Brogliato e também visa regulamentar artigos da Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015).





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