Política

Comissão Processante divulgará parecer sobre impeachment em uma semana

Documento será liberado na próxima quarta-feira (18)
11 de dezembro de 2019 às 13:14
Foto: Câmara Municipal, Divulgação

Nesta quarta-feira (11), a Comissão Processante da Câmara Municipal de Caxias do Sul anunciou que irá divulgar o parecer sobre o processo de impeachment do prefeito Daniel Guerra (Republicanos) na próxima quarta-feira (18). Na segunda-feira (9), Alceu Thomé (PTB), que preside o grupo de trabalho, enviou ofício à procuradora-geral do Município e advogada de Guerra, Cassia Kuhn, informando a data da decisão.

A defesa do chefe do Executivo tem prazo até a próxima segunda-feira (16) para entregar as alegações finais que serão anexadas ao processo. Após o desfecho do parecer, que deve ser favorável à cassação do mandato, o presidente do Legislativo, Flavio Cassina (PTB) irá convocar os vereadores para votação em sessão extraordinária. Conforme o rito, essa etapa deve ser concluída até o dia 12 de janeiro de 2020, mas a tendência é que aconteça ainda em 2019, na semana que antecede o Natal.

No documento entregue na segunda-feira à defensora do prefeito, a Comissão Processante alega ter realizado todas as diligências necessárias para notificar o denunciado a respeito das oitivas, que foram reagendadas para a última segunda-feira, sem a presença de Daniel Guerra. É mencionado também que a procuradora-geral foi intimada a comparecer, mas optou por não ir ao Legislativo.