Cidades

Combate ao comércio ambulante ganhará reforço da Brigada Militar

13 de setembro de 2019 às 09:30

Considerada uma atividade irregular, o comércio ambulante será combatido com maior rigor pela Prefeitura de Caxias do Sul. Em reunião nesta semana, ficou definido que a Brigada Militar dará apoio às secretarias nas ações que visem inibir a prática. Participaram representantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, secretarias do Urbanismo e Segurança Pública, Brigada Militar, Câmara de Dirigentes Lojistas, Sindilojas, Sindigêneros, Receita Federal, sindicatos e outras entidades.

De acordo com levantamento realizado pelo Procon neste ano, cerca de 100 ambulantes atuam na área central de Caxias do Sul. De acordo com a lei nº 377 do Código de Posturas do Município, os vendedores só podem comercializar mercadorias de forma itinerante, sendo proibido em praças e na Rua Sinimbu e Avenida Júlio de Castilhos, entre as ruas Marechal Floriano e a Alfredo Chaves. O comércio de mercadorias sem procedência comprovada é caracterizado como crime.

Nos próximos dias, serão adotadas outras estratégias de fiscalização. Dentre elas, investigar e apurar de onde vem os produtos vendidos. Até o início de setembro, a fiscalização da Secretaria do Urbanismo apreendeu 13.217 itens do comércio ilegal.





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