Cidades

ASSEMBLEIA Presidência apresenta ações do movimento Crescer RS

07 de agosto de 2019 às 10:44
Foto: Assembleia RS, Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luis Augusto Lara/PTB, reuniu o governador Eduardo Leite e demais chefes de poderes e órgãos do Estado, reitores, entidades e associações empresariais para apresentar a lista de projetos e ações elaborada por técnicos do movimento Cresce RS, com o objetivo de monitorar e destravar projetos e ações de desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Sul. Todos as ações e projetos foram validados pelas autoridades presentes ao evento.

Conforme o presidente do Parlamento gaúcho, as reuniões técnicas que aconteceram no mês de julho resultaram numa lista de ações denominada Carteira de Projetos Cresce RS. Ela foi dividida em três eixos: infraestrutura e logística; desburocratização e fomento dos bancos públicos. Para o acompanhamento das ações de destravamento dos projetos, Luis Augusto Lara explicou que serão realizados seminários de monitoramento no final de agosto, no início de outubro e final de novembro de 2019. Para 2020, estão previstos seminários a cada 90 dias.

Entre os projetos que se destacam no eixo infraestrutura e logística, estão a extensão da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho; concessões rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias; andamento das obras de rodovias gaúchas; ampliação de rotas aéreas comerciais regulares; concessão de parques estaduais; avanço e expansão da geração de energias renováveis; e o monitoramento da concessão de gás natural e investimento em mineração. Quanto à desburocratização dos processos públicos, o Cresce RS aponta para o estabelecimento de licenciamento por compromisso de baixa e média complexidade ambiental, PPCI e alvarás; da evolução do status sanitário de aftosa; a melhoria ou simplificação da legislação ambiental, PPCI e transporte turismo; aprimoramento da transição da Junta Comercial para o formato digital; e ações que possam viabilizar o fim da majoração do ICMS até o final de 2020.