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SAÚDE PÚBLICA: Legislativo aprova divulgação da fila de espera de pacientes

O plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (2), o projeto de lei do vereador Edson da Rosa/MDB, que institui
03 de abril de 2019

O plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (2), o projeto de lei do vereador Edson da Rosa/MDB, que institui a divulgação, no site da Prefeitura, da lista de espera de pacientes que aguardam por procedimentos pelo sistema único de Saúde (SUS). A intenção é proporcionar maior transparência aos pacientes que compõem a lista. Isso porque poderão acompanhar a evolução do atendimento e ter uma perspectiva de quando serão atendidos.

A lista deve conter a fila de espera por consultas com especialistas, exames de média e alta complexidade e cirurgias eletivas. Segundo a proposta, a lista deverá ser atualizada, no mínimo, uma vez por mês. Ela deverá conter a data de inscrição do paciente na lista de espera pelo serviço, a relação dos inscritos habilitados e pacientes atendidos no último mês vigente. O projeto será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB.

Conforme Edson da Rosa, os pacientes têm direito à informação. “Temos que nos preocupar com os pacientes que estão aguardando pelos procedimentos. Elas precisam se programar para o atendimento. Muitas vezes, envolver uma estrutura familiar. Além disso, tem toda a questão da transparência do serviço público de saúde”, salientou.