Prefeito diz que não tinha conhecimento da obra em seu terreno

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02 de junho de 2017 às 08:48 hr
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GRAMADO – O prefeito João Alfredo de Castilhos Bertolucci, o Fedoca (PDT) lançou, na tarde desta quarta-feira (31), uma nota explicando a obra irregular que acontecia em seu terreno localizado na Avenida Borges de Medeiros, no Centro. Através da Assessoria de Comunicação, Fedoca revelou que não sabia do que acontecia no terreno. “A empresa W Bertolucci não tinha conhecimento da execução da obra e veio a tomar conhecimento por meio de terceiros. Mesmo que a W Bertolucci quisesse edificar qualquer obra no local, não poderia, pois estaria legalmente impedida por força do contrato de locação vigente, onde a posse do imóvel foi transferida integralmente à locatária”, revela.

Segundo a nota, a obra teria sido embargada no dia 18 de maio pela Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil. Porém, segundo o vereador Rafael Ronsoni (PP), presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Vereadores, no dia 22 de maio, trabalhadores teria sido flagrados executando a obra. “A Prefeitura de Gramado esclarece que a obra que estava sendo erguida na Avenida Borges de Medeiros, ao fundo das edificações de números 2784, 2792 e 2794, no Centro, teve o auto de embargo de número 1743, ocorrido no dia 18 de maio, quinta-feira, por fiscais da Secretaria de Planejamento. Desde esta data, não houve mais movimentação na obra”, sublinha a nota.

A nota afirma ainda que a responsabilidade pela execução da obra não é da empresa do prefeito, e sim da Chocolate Lugano, inquilina do imóvel. “Cabe salientar que, conforme aditivo de contrato assinado em 2016, a W Bertolucci Administração e Participação transferiu a posse total do imóvel para a inquilina Chocolate Lugano, sendo esta a responsável e executora exclusiva da obra”, afirma.

Segundo o prefeito, no dia 23 de maio, o auto de embargo foi entregue em mãos ao executor da obra, diretor da Chocolate Lugano, Enor Francisco Terres da Luz. A intimação teria ocorrido nesta data porque o representante da empresa não havia sido encontrado anteriormente. “A Secretaria de Planejamento observa que a obra não é passível de licenciamento ambiental e que, conforme todas as ações fiscalizatórias, foi aberto um Procedimento Administrativo interno para registro, acompanhamento e monitoramento da paralisação da construção, sob pena de aplicação de outras penalidades administrativas, além do embargo”, conclui a nota.

Em nota de esclarecimento enviada pela Chocolate Caseiro Lugano (publicada na página 14 desta edição), a empresa assume sozinha a responsabilidade pela construção embargada, e afirma que o prefeito não sabia das alterações que estavam sendo feitas no endereço.

Ronsoni utilizou a Tribuna durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores para relembrar a frase dita pelo prefeito Fedoca logo nos primeiros dias de sua gestão, quando anunciou, no dia 4 de janeiro, medidas para frear a especulação imobiliária, restringindo os licenciamentos imobiliários no município. “Foi dito nos jornais, nas rádios e inclusive nas emissoras de TV: ‘chega de concreto, já que não conseguimos limpar o que está sujo, não vamos sujar o que está limpo’, e a primeira obra é da empresa do prefeito”, destacou o presidente da CCJR. “O Secretário de Planejamento me disse que o prefeito não tem conhecimento de todas as ações da empresa. O que me causa uma certa estranheza tendo em vista que o prefeito é o único sócio administrador da W Bertolucci”, completou.

A reportagem teve acesso à matrícula do imóvel junto ao Registro de Imóveis da Comarca de Gramado. Um detalhe que chama a atenção é que, na descrição da matricula, consta a existência de uma casa de madeira própria para moradia sobre o terreno.

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