Política

Oposição contesta contratação de hospital particular para a contingência

Parlamentares questionaram a forma de escolha da empresa, esquema operacional e legalidade de aplicação dos recursos
07 de junho de 2019 às 12:27
Foto: Gabriela Bento Alves, Divulgação

O anúncio do plano de contingência para o atendimento da população, durante o inverno, anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na tarde desta quarta-feira (5), repercutiu negativamente entre os partidos de oposição. Foram vários pronunciamentos, em que os parlamentares fizeram críticas e ponderações, além de contestarem a estratégia adotada pelo governo.

Mas quem levantou o debate foi um parlamentar da situação: o líder de governo, Elisandro Fiuza/Republicanos. Ele criticou a forma como a notícia foi divulgada pela mídia local, que ele considerou equivocada, tendo em vista a vinculação com o atraso da obra do Postão 24h.

Fiuza disse que a despesa com o contrato emergencial de três meses com o Hospital Virvi Ramos está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que o Executivo firmou com os ministérios públicos Estadual e Federal. “Por conta de um processo devidamente calcado, ajustado com o Ministério Público Federal e Estadual o que se entendeu? Que, se por ventura essa obra atrasasse, então teríamos um plano de contingência no inverno, a qual a Secretaria de Saúde, então, comprou o serviço da clínica Clélia Manfro que dará retaguarda. Aí, pontuo dizendo: a clínica não atenderá por livre demanda”, explicou.

TÍMIDA ESTRATÉGIA

Pelo lado da oposição, o vereador Alberto Meneguzzi/PSB acredita que o planejamento não dará conta da demanda. Segundo ele, a secretaria poderia ter contratado um hospital público, beneficiando as entidades com a verba destinada ao plano de contingência. “Estávamos aguardando algum comunicado por parte da Secretaria Municipal de Saúde, mas ele é tímido perto da situação que envolve a saúde pública em Caxias. A contratação do Virvi Ramos, da Clínica Clélia Manfro, é de 15 leitos clínicos, sem atendimento para adultos por dia, e eu confesso que não entendi e ninguém explicou, e funcionamento de segunda a sexta. Então, é confuso, deveria ter uma explicação melhor, pois, afinal de contas, o recurso é de R$ 1,1 milhão por um contrato de três meses. Não entendo porque o Hospital Pompéia não está tendo também a compra de leitos. Agora, tem um contrato que se encerra em junho, e o Hospital Geral não está contemplado nesse plano também”, criticou.

O vereador Kiko Girardi/PSD se manifestou na mesma linha. Ele questionou que motivos o Executivo tem para não ter contratado um hospital público. “Esse plano de contingenciamento é importante devido ao que aconteceu no andar da carruagem. Mas não poderia ser feito no Hospital Geral? Não sei qual é o motivo, porque é um parceiro direto. Qual é o problema? Não sei. Mais caro, inimizade, intriga? O porquê a gente fica questionando. O Hospital Geral tem acesso mais fácil. Então, deveria ser bem mais transparente”, ressaltou.

POSSÍVEL ILEGALIDADE

O vereador Eloi Frizzo alertou para a questão da legalidade da contratação do Hospital Virvi Ramos. Na opinião do socialista, o atual governo deveria ter continuado com a estratégia anterior. “Faço um alerta: essa contratação emergencial de um hospital para suprir as carências do Postão e da UPA Zona Norte tem legalidade? E quando eu alertava, numa sessão anterior, que estão se criando as condições de novo para um pedido de impedimento, acho que essas questões dialogam com um eventual pedido. O prefeito está errando muito”, salientou.

Vereadores questionam atraso nas obras do Postão

A promessa inicial da Secretaria de Saúde era de que a obra de reforma e adaptação para UPA nível 3, do prédio do antigo Postão 24h, ficaria pronta até 1º de abril. Entretanto, já se passaram mais 68 dias e nem sinal do término do trabalho. Todo este atraso foi cobrado por vários vereadores de oposição ao governo do prefeito Daniel Guerra/Republicanos, ontem, na Câmara de Caxias.

Rafael Bueno/PDT disse que a obra não existe. “Afirmo: nem começaram aquelas obras. Quem passa lá todo dia, diariamente, não vê nada de obras em frente ao Postão 24 horas”, enfatizou.

Para Alberto Meneguzzi/PSB, a falta de informações revela a gravidade da situação. “Apesar das manchetes de governos anteriores ou qualquer discussão política, já pensando no processo eleitoral do ano que vem, é que o Postão 24H não foi entregue à população no prazo previsto. Não se sabe qual é o prazo, não se sabe o andamento das obras e a UPA Zona Norte está sobrecarregada”, afirmou.