Cidades

Lojas de conveniência não podem operar na madrugada

Desde a sexta (17), fiscalização da Prefeitura autua estabelecimentos localizados no entorno da Estação Férrea
22 de maio de 2019 às 11:46
Foto: SMU, Divulgação

Todos os estabelecimentos comerciais, com ou sem alvará específico para a atividade solicitada, localizados no entorno da Estação Férrea, devem encerrar expediente a partir da zero hora. A decisão é da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), que emitiu ordem de serviço determinando a notificação de lojas de conveniência e estabelecimentos semelhantes abertos a partir da meia-noite. O documento foi emitido na quinta-feira (16) e os trabalhos da equipe de fiscalização tiveram início na noite de sexta-feira (17). A ação acontece porque os estabelecimentos característicos como lojas de conveniência não possuem espaço físico para recepcionar clientes, o que contribui para a aglomeração de público nas ruas. As lojas, mesmo autorizadas, não poderão mais deixar mesas e cadeiras nas calçadas em nenhum horário.

De acordo com a secretária do Urbanismo, Mirangela Rossi, em 2016, o Ministério Público já havia emitido recomendação sobre o fechamento de lojas de conveniência a partir da meia-noite. "Está na Lei Complementar 233, que fala sobre Política Municipal do Meio Ambiente, a determinação do horário de fechamento das lojas de conveniência. E alguns estabelecimentos na Estação Férrea se enquadram nessas características, então também entram na lei", esclarece.

A primeira ação de vistoria foi realizada pela equipe de fiscalização da SMU, juntamente com equipes da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade; Ministério Público e Brigada Militar. Foram notificados três estabelecimentos para que encerrassem as atividades e outros dois para que retirassem as cadeiras e mesas do passeio público. Eles estão localizados nas ruas Os Dezoito do Forte e Coronel Flores. "Essa primeira ação causou um impacto bem positivo, porque reduziu a aglomeração de pessoas na Estação Férrea. Era esse o objetivo", ressalta o coordenador de operações da SMU, Rodrigo Lazzarotto. Em caso de descumprimento da notificação, os estabelecimentos terão o alvará cassado e serão interditados imediatamente. Caso descumpram a interdição, será aplicada multa a partir de 100 VRMs (uma VRM equivale a R$ 33,64).

Medida atende demandas de moradores

A SMU emitiu a ordem de serviço para vistoria dos estabelecimentos devido a uma série de fatores. Entre eles, as reclamações dos moradores dos arredores da Estação Férrea, que ficam sujeitos à perturbação sonora. "Após a proibição de estacionamento na Augusto Pestana, o pessoal começou a estacionar na Coronel Flores e trancar o trânsito com carros e som. Então, houve a proibição ali também. E percebemos que a motivação para que permanecessem ali eram as lojas abertas vendendo bebidas", relata Mirangela Rossi.

A secretária do Urbanismo ressalta que alguns estabelecimentos possuem alvará para bar, mas funcionam como loja de conveniência, já que não possuem espaço físico para acomodar os clientes. O artigo 62 do Código de Posturas do Município prevê a possibilidade de cassar a licença de funcionamento dos estabelecimentos que desenvolvem atividades diferentes das constantes no alvará. A Lei Complementar 242, de 11 de julho de 2005, determina que as lojas de conveniência, inclusive localizadas em postos de combustíveis, não podem funcionar das zero às 6h, prevendo multa em caso de descumprimento.

Cura das emoções

Estudar a cura das emoções é o objetivo do curso de Thetahealing – Aprofundando no Digging, que ocorre de quarta a sexta (22 a 24), ministrado pelo psicoterapeuta Rafael Orso. A atividade ocorrerá das 19h às 22h, com o objetivo de aprofundar a técnica de busca por compreensões no subconsciente. Mais informações pelo WhatsApp (54) 9 91394614.  

Feira do Livro

A Rede de Ensino Caminho do Saber programou a realização da 14ª edição da Feira do Livro para o período de quinta a sábado (23 a 25), no pilotis da escola, localizada próximo ao Shopping Iguatemi Caxias. Participarão as livrarias Maneco, Clássica e Clip. O objetivo é incentivar o hábito da leitura nos estudantes da Rede, assim como familiares, amigos e população interessada. Os estudantes realizarão atividades de educação financeira durante os dias de Feira, avaliando e comparando os preços oferecidos em cada livraria. O acesso é gratuito.

Oficina de pão indiano

O instrutor de alimentação ayurvédica ítalo-brasileiro, Jay Paramesvara, conduzirá oficina de preparo de pão indiano, além de discorrer sobre seus benefícios para a saúde e bem-estar. Será na noite desta quinta (23), a partir de 20h, no polo da UniCesumar Caxias do Sul. O encontro terá duração de 90 minutos e as inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (51) 9 9849-7912.