Política

Caxias sedia primeira audiência da campanha Valores que Ficam

Caxias do Sul foi o primeiro município gaúcho a receber uma das 10 audiências públicas para divulgar a campanha Valores que Ficam. A realização é da
18 de março de 2019

Caxias do Sul foi o primeiro município gaúcho a receber uma das 10 audiências públicas para divulgar a campanha Valores que Ficam. A realização é da Assembleia Legislativa e visa incentivar a doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas ao Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança). Além disso, a série de encontros tem por finalidade debater temas que estão em evidência na política gaúcha, como as privatizações, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas.

A audiência pública ocorreu durante a tarde, no Teatro da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Na primeira parte, o tema foi o direcionamento de parte do IR devido ao Funcriança. Ele foi desenvolvido pelos delegados da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, Leomar Padilha, e, em Caxias do Sul, Nilson Sommavilla Primo, e representantes do Conselho Regional de Contabilidade e de entidades sociais.

A segunda audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa está marcada para dia 29 de março em Pelotas. Estão previstos encontros em Santa Maria, Bagé, Capão da Canoa, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Uruguaiana, Santa Rosa e Porto Alegre.

REPRESENTAÇÃO

Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luis Augusto Lara/PTB, a proposta é uma forma de descentralizar o debate sobre os grande temas do Estado. “Registramos o engajamento da UCS, da comunidade da Serra Gaúcha, juntamente com os poderes Executivo e Judiciário, a Receita Federal e deputados de todos os partidos. Este é um movimento liderado pela Assembleia, na qual sou apenas o síndico desse prédio. Este projeto nos faz sair da Capital e vir aos polos regionais discutir assuntos como Funcriança e outros temas de interesse do Rio Grande do Sul”, ressaltou.

Os três deputados estaduais eleitos por Caxias do Sul também estiveram presentes na reunião pública. Conforme Neri, O Carteiro/SD, as audiências são importantes porque salientam a representatividade dos parlamentares. “Importante unirmos todas as lideranças políticas do Estado e da região para discutirmos juntos. Prefeitos, vereadores e representantes da sociedade para debatermos e dialogarmos sobre essas pautas de interesse comum”, afirmou.

Deputados divergem sobre plebiscito e privatizações

Na segunda parte do encontro, os participantes do encontro debateram as privatizações de empresas públicas. Fato que somente poderá ocorrer depois que a Assembleia Legislativa decidir se revoga a necessidade de plebiscito para que elas possam ser privatizadas.

De acordo com o presidente Augusto Lara, os deputados aprovaram a realização da série de audiências porque querem aprofundar a discussão destes temas com toda a sociedade gaúcha. “Por enquanto, existe o projeto que retira a obrigatoriedade do plebiscito para vender as estatais. A perspectiva é de votarmos em até 45 dias essa matéria. Se ele passar em plenário, depois virão os projetos das privatizações. Quando chegar esse momento, precisamos estar conscientes, pois são contratos de 50 anos, que precisam ter respaldo o respaldo técnico e político”, salientou.

O deputado Carlos Búrigo/MDB lembrou que a intenção de privatizar a Sulgás, a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) vem do governo anterior. O parlamentar disse que foi o ex-governador José Ivo Sartori/MDB que propôs a modernização do Estado. “O Rio Grande do Sul precisa mudar, se modernizar, ficar mais leve. Com isso, atender às necessidades das áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança. Elas [estatais] foram importantes no passado, mas hoje não têm mais função pública e pesam nos cofres do Estado”, enfatizou.

Já o deputado Pepe Vargas/PT é contrário às privatizações e a favor do plebiscito. Segundo ele, o serviço privado custa caro para o usuário. Conforme o petista, os gaúchos têm experiência negativa em privatizações. “Pergunta para um agricultor que fica cinco dias sem energia elétrica da RGE se ele está contente com a privatização do setor. E para o cliente da telefonia, que dá um passo para dentro do centro e já não pega o sinal. Defendemos a necessidade do plebiscito para que haja um debate efetivo, para ver se, realmente, a CEEE é deficitária ou não. Privatizando os serviços, vamos estar nos enganando”, retrucou.