Fernando Santos

APARTE

11 de junho de 2019 às 08:40

Sorriso com a boca alheia

 

Ao mesmo tempo em que vetou o projeto da divulgação da fila de espera, de autoria do vereador Edson da Rosa/MDB, o Executivo gostou tanto da ideia que resolveu, no início de maio, enviar ao Legislativo uma lei semelhante. Conforme o secretário de Saúde, Júlio César Freitas da Rosa, que se encontra, oficialmente, em férias neste momento, uma forma de proporcionar mais transparência ao processo do atual governo tenta solucionar o histórico problema. O projeto do Executivo tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL). De acordo com o presidente do grupo de trabalho, vereador Adiló Didomenico/PTB, a matéria poderá ser barrada no relatório da comissão. Isso se constatada a existência de legislação em vigor com o mesmo objeto. No caso, se os vereadores derrubarem o veto do prefeito Daniel Guerra, na sessão desta terça (11), a lei será promulgada, no máximo, em 96 horas da data do protocolo da decisão na Prefeitura.

 

DELEGACIA DO IDOSO

 

A instalação da Delegacia de Proteção ao Idoso de Caxias do Sul ganhou novo apoiador, nesta segunda-feira (10): o coordenador da 2ª Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Caxias do Sul, Rafael Orozco. A adesão ao projeto ocorreu durante reunião com integrantes da Comissão do Idoso do Legislativo. Participaram do encontro o presidente do grupo de trabalho, Felipe Gremelmaier/MDB, os vereadores Renato Oliveira/PCdoB e Velocino Uez/PDT e o coordenador-substituto da regional, Nélson Ramos. Um documento com a reivindicação foi entregue pela Comissão, sugerindo que empresas em débito com o Estado paguem a dívida com mobiliário e material de informática, entre outros, para abrir a delegacia. A comissão já tem o aval do delegado regional da Polícia Civil, Paulo Roberto Rosa da Silva.

 

MOBILIZAÇÃO FEMININA TUCANA

 

A presidente estadual do PSDB Mulher, vereadora Paula Ioris, se reuniu, no sábado (8), com a executiva estadual e dirigentes regionais do segmento, na sede do partido, em Porto Alegre. A finalidade foi alavancar candidaturas para as eleições do ano que vem. Entre as estratégias, ficaram definidas ações como a estruturação do PSDB Mulher nos municípios e a formação das candidatas.

 

LAWFARE

 

Foi esta a palavra mais pronunciada entre o meio político nacional, nesta segunda-feira. A conduta, caracterizada como “empregar instrumentos jurídicos para fins de perseguição política”, repercutiu na mídia nacional. Isso depois que o site Intercept publicou falas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o procurador Deltan Dallagnol. Segundo o site, Moro tentou interferir na condução de processo do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva/PT. O assunto repercutiu também entre os políticos e no Supremo Tribunal Federal, para onde Moro deverá ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro/PSL. Na avaliação do ministro Marco Aurélio Mello, “quem fica com a imagem prejudicada é o próprio juiz Moro, que, segundo disse o presidente da República, teria deixado a cadeira de juiz para mais tarde ir para o Supremo. Como desta forma? Ele ficará na vitrine e estará sujeito ao estilingue. É péssimo para ele próprio como candidato”.

 

EMPURRA PARA FRENTE

 

O projeto de lei do Executivo sobre a fila de espera na saúde difere da proposta do Legislativo no prazo de entrada em vigência. Assim como no caso da distribuição de uniformes e os kits escolares para os estudantes da rede municipal de ensino, no momento em que faz a proposta, o prefeito cria atribuição para si mesmo – caso reeleito - ou para o sucessor. Isso porque o atual governo propõe que a nova lei vigore depois de 360 dias da possível publicação.